Após caos causado por cheias do Rio Guamá em 2023 no município de Ourém, prefeitura realizou licitação de kit emergencial seis meses depois com empresas abertas no mesmo dia – Entenda!
Prefeitura de Ourém é alvo de questionamentos por licitação suspeita
Ourém, município localizado no Nordeste Paraense, passou por momentos difíceis em 2022, quando foi afetado pela cheia histórica do Rio Guamá. A população enfrentou grandes desafios, mas contou com a ajuda do Governo Estadual e Federal para superar a situação. No entanto, em 2023, mesmo com uma cheia menos intensa, a Prefeitura de Ourém decretou estado de calamidade pública e solicitou verba emergencial ao Governo Federal.
A solicitação resultou no envio de aproximadamente R$ 1 milhão para a ação emergencial, destinado ao atendimento das pessoas que tiveram perdas materiais. É importante ressaltar que, ao contrário de 2022, não houve grande número de desabrigados ou perdas significativas.
O que chamou a atenção foi o fato de a licitação para a aquisição dos "kits emergenciais" ter ocorrido apenas em outubro de 2023, seis meses após a cheia e quando a região já estava completamente seca. Além disso, outras circunstâncias levantaram suspeitas sobre o processo licitatório.
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No dia 15 de abril de 2023 foi decretado situação de emergência em Ourém, porém, a licitação só foi realizada no 18 de outubro do mesmo ano. De acordo com o documento, a tal licitação seria para “distribuição de kits de ajuda humanitária (kit cestas básicas, kit higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e colchões) para pessoas e famílias afetadas pelas chuvas intensas no município Ourém/PA”.
Curiosamente, as três empresas que participaram da licitação são todas de Belém e foram constituídas no mesmo dia. Essa coincidência levantou questionamentos sobre possíveis irregularidades no processo de seleção das empresas fornecedoras dos kits emergenciais.
Outra ressalva que é importante fazer, é sobre os objetos licitados que são: “kit cestas básicas, kit higiene pessoal, kit limpeza, kit dormitório e colchões”. Porém, ao pesquisar nas páginas oficiais, só constam entregas de 400 cestas básicas, que foi uma parceria do Governo do estado juntamente com deputado federal Antônio Doido.
Outras movimentações em torno desta licitação chamaram a atenção da nossa investigação. Primeiro: As três empresas que concorreram a licitação eram todos de Belém; segundo: Todas foram abertas no mesmo dia, 31/08/2022; terceiro: Fomos atrás da empresa que ganhou o processo e nos deparamos com esse endereço da foto/destaque. Em tese, a "Distribuidora Total LTDA" deveria funcionar nesse endereço como consta no comprovante de inscrição e de situação cadastral.
A situação em Ourém evidencia como as calamidades podem abrir caminhos para a corrupção, agravando ainda mais a situação já difícil vivida pelas comunidades afetadas. É fundamental que sejam realizadas investigações para apurar se houve irregularidades no processo licitatório e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente.
A população de Ourém espera por respostas e por medidas que garantam a integridade dos processos governamentais, evitando que situações de emergência se transformem em oportunidades para a corrupção prejudicar ainda mais a vida dos cidadãos.
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